CERTIFICAÇÃO

“A certificação é a garantia de que você não compre gato por lebre”

Os produtos orgânicos se diferenciam principalmente devido à ausência de agrotóxicos e adubos químicos na produção. Porém não é nada fácil para o consumidor identificar esta diferença no momento da compra, tornando-se importante uma terceira parte que monitore a produção garantido que o produto foi de fato produzido dentro dos padrões da agricultura orgânica. 
A certificação de produtos orgânicos é o procedimento pelo qual uma certificadora, devidamente credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e também pelo INMETRO, assegura por escrito que determinado produto, processo ou serviço obedece às normas e práticas da produção orgânica. 

 

Ao ser certificado ocorre a emissão do selo ou do certificado que ajuda a eliminar, ou pelo menos reduzir, a incerteza com relação à qualidade presente nos produtos, oferecendo aos consumidores informações objetivas, que são importantes no momento da compra.


Para ser certificado são realizadas diferentes etapas, tais como: visitas periódicas de inspeção, sendo realizadas tanto de forma programadas quanto de forma aleatórias, cabe também ao produtor a elaboração e apresentação para a certificadora de um plano de produção onde são descritos de forma atualizada diferentes informações, como a origem dos insumos adquiridos, a sua aplicação e o volume produzido. 


No Brasil o produtor orgânico deve fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, o que é possível somente se estiver certificado por um dos três mecanismos descritos a seguir:


Certificação por Auditoria – A concessão do selo SisOrg é feita por uma certificadora pública ou privada credenciada no Ministério da Agricultura. O organismo de avaliação da conformidade obedece a procedimentos e critérios reconhecidos internacionalmente, além dos requisitos técnicos estabelecidos pela legislação brasileira.


Sistema Participativo de Garantia – Caracteriza-se pela responsabilidade coletiva dos membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais interessados. Para estar legal, um SPG tem que possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) legalmente constituído, que responderá pela emissão do SisOrg.


Controle Social na Venda Direta – A legislação brasileira abriu uma exceção na obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para a agricultura familiar. Exige-se, porém, o credenciamento numa organização de controle social cadastrado em órgão fiscalizador oficial. Com isso, os agricultores familiares passam a fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

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